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Crimes de Tráfico de Drogas: Quais são as Penalidades e Classificações Legais?

Quando o assunto é tráfico de drogas, a legislação brasileira adota uma postura rigorosa. Previsto na Lei nº 11.343/2006, esse crime abrange atos como produzir,… Continue a ler »Crimes de Tráfico de Drogas: Quais são as Penalidades e Classificações Legais?

Ao tratarmos do processo penal, geralmente destacamos a atuação do réu, do juiz e do Ministério Público. No entanto, é importante lembrar que a vítima… Continue a ler »O papel da vítima no processo penal: Como ela pode atuar no julgamento

Pessoas da comunidade LGBTQIA+ ainda enfrentam diversos tipos de preconceito e desrespeito no dia a dia. Essa é uma realidade preocupante, mas algo precisa ser… Continue a ler »Sofreu discriminação LGBTQIA+?: Conheça seus direitos e denuncie

A violência sexual é uma realidade dolorosa que afeta vidas de maneira profunda e transformadora. Além das marcas visíveis, ela carrega consigo um peso emocional… Continue a ler »Vítima de violência sexual? Defenda-se com Nóbrega Advocacia

Enfrentar uma acusação de lavagem de dinheiro é uma situação delicada e de grande gravidade, capaz de gerar impactos significativos na vida pessoal e profissional… Continue a ler »O que fazer em caso de acusação de lavagem de dinheiro?

Ninguém espera passar por uma prisão em flagrante, mas, se isso acontecer, é natural sentir medo e confusão. Saber quais são os seus direitos é… Continue a ler »Prisão em flagrante: Conheça seus direitos legais

A assessoria jurídica preventiva é uma maneira inteligente de se antecipar a possíveis problemas legais, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. Ela ajuda a tomar… Continue a ler »Como a assessoria jurídica preventiva pode beneficiar você

Em qualquer situação legal, especialmente durante uma investigação criminal, saber quais são seus direitos é essencial para garantir uma defesa adequada. A fase de investigação… Continue a ler »Você conhece seus direitos em uma investigação criminal?

Receber a notícia de que está sob investigação em um inquérito policial pode causar surpresa e preocupação. Essa situação costuma levantar dúvidas e inseguranças, pois… Continue a ler »Inquérito Policial: O que fazer se você for investigado(a)?