Nóbrega Advocacia · Direito Penal
Advogado Criminalista
Defesa de quem é investigado ou acusado e atuação ao lado de quem foi vítima de crime. Escritório na Avenida Paulista, em São Paulo, com atendimento em todo o Brasil e a quem está no exterior.
OAB/SPIBCCRIMACRIMESPAASPGADVS
Defesa criminal começa nas primeiras horas
Quem procura um advogado criminalista em São Paulo raramente está tranquilo. Quase sempre existe algo concreto em andamento: uma intimação para depor, um familiar preso, um inquérito que corre em silêncio, uma denúncia recebida pelo juiz.
Nesses momentos, o que se faz (e o que se deixa de fazer) nas primeiras horas pesa no resultado de todo o processo. A Nóbrega Advocacia atua em Direito Penal e Processual Penal do inquérito ao Tribunal do Júri e à execução penal. Se a situação é urgente, diga isso na primeira mensagem: casos com pessoa presa têm prioridade de resposta.
Prisão em flagrante
Sua ou de um familiar. A audiência de custódia acontece em até 24 horas, e é nela que se discute a liberdade.
Intimação para depor
Na delegacia ou no Ministério Público, como investigado ou testemunha. O que é dito ali entra nos autos e não sai mais.
Inquérito em andamento
Contato de escrivão, bloqueio judicial, busca e apreensão: ao primeiro sinal, a defesa precisa acessar os autos.
Denúncia recebida
O prazo da resposta à acusação é de 10 dias. É a primeira grande peça da defesa.
Vítima de crime
Quem sofreu estelionato, golpe, ameaça ou violência pode ter advogado próprio, como assistente de acusação.
Prevenção
Empresas e profissionais expostos a risco penal (fiscal, ambiental, digital) tratam o problema antes que vire processo.
Para vítimas
Foi vítima de crime ou de golpe?
A vítima também tem advogado. O escritório atua como assistente de acusação, ao lado do Ministério Público, para que os seus direitos e o seu prejuízo pesem no processo.
Golpes pelo Pix, pela internet, em investimentos ou em relacionamentos, estelionato, crimes sexuais, racismo e violência doméstica. Atendemos brasileiros e estrangeiros, estejam no Brasil ou no exterior, com orientação sobre o registro da ocorrência, o pedido de devolução pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix e as medidas cabíveis contra os autores.
Está no exterior ou é estrangeiro? Veja o atendimento a vítimas de golpe no Brasil que estão fora do país ou leia em inglês: Lawyer for scam victims in Brazil.
Como funciona a defesa criminal, fase a fase
O processo penal tem etapas bem definidas, e em cada uma delas a defesa tem um papel diferente. Entender esse caminho tira boa parte do medo do desconhecido.
Abordagem e investigação preliminar
Antes mesmo do inquérito, a defesa orienta como se comportar em abordagens, preserva provas favoráveis e evita declarações precipitadas. O direito ao silêncio existe desde o primeiro contato com a autoridade policial.
Prisão em flagrante e audiência de custódia
Em até 24 horas após a prisão, o preso é apresentado ao juiz (art. 310 do CPP). A defesa sustenta o relaxamento da prisão ilegal, a liberdade provisória ou medidas cautelares menos gravosas. É a fase mais sensível ao tempo de todo o processo. Prazos e direitos na audiência de custódia.
Inquérito policial
A defesa acompanha os autos, requer diligências e trabalha pelo arquivamento ou pelo enquadramento correto dos fatos. A Súmula Vinculante 14 do STF garante ao advogado acesso ao que já foi documentado na investigação. Muitos inquéritos bem trabalhados terminam sem processo, ou com acordo de não persecução penal.
Denúncia e resposta à acusação
Recebida a denúncia, abre-se o prazo de 10 dias para a resposta à acusação, peça em que a defesa pode obter a absolvição sumária antes de qualquer audiência. É aqui que se define a estratégia de todo o processo.
Instrução e julgamento
Audiências, testemunhas, interrogatório e alegações finais. Nos crimes dolosos contra a vida, o caso vai ao Tribunal do Júri, com rito próprio e preparo específico de plenário.
Recursos e habeas corpus
Da sentença cabem apelação e recursos aos tribunais superiores, cada um com técnica e prazo próprios. Em paralelo, o habeas corpus é a via rápida contra prisões e constrangimentos ilegais em qualquer fase (quanto tempo leva um habeas corpus).
Execução penal
A condenação não encerra o trabalho da defesa. Progressão de regime, livramento condicional, remição, indulto e comutação precisam ser requeridos e acompanhados, com o cálculo de pena conferido.
Áreas de atuação em Direito Penal
Defesa
Investigados e réus em todas as etapas, do inquérito ao julgamento e à execução penal.
Assistência de acusação
Ao lado do Ministério Público, em nome da vítima, para que os seus direitos pesem no processo.
Consultivo e preventivo
Pareceres de risco penal e acompanhamento de situações que podem chegar à esfera criminal.
Defesa criminal
Como reconhecer uma defesa criminal séria
A advocacia criminal lida com o que as pessoas têm de mais caro: a liberdade e o nome. Antes de contratar qualquer escritório, inclusive o nosso, avalie com critério.
Especialização real
Direito Penal é área técnica. Veja se o profissional atua de forma dedicada na esfera criminal e pertence a entidades como IBCCRIM e ACRIMESP.
Acesso aos autos antes de promessas
Nenhum advogado sério garante resultado sem ler o processo. O Código de Ética da OAB proíbe a promessa de resultado.
Estratégia por escrito
Depois da análise, você recebe um plano claro: teses, próximos passos, prazos e custos.
Comunicação constante
O cliente sabe o que acontece em cada fase, sem precisar implorar por retorno.
Honorários com transparência desde a primeira conversa
Desconfie de quem oferece preço fechado pela internet sem conhecer o seu caso. O valor de uma defesa se forma a partir de fatores concretos: a fase do caso, a complexidade dos fatos, a urgência, o volume de provas e os atos previstos, respeitando como piso ético a tabela de honorários mínimos da OAB/SP (art. 22 da Lei 8.906/94 e art. 48 do Código de Ética).
Depois da análise, você recebe uma proposta individual por escrito, em contrato claro, com parcelamento ajustado à sua realidade. Sem letra miúda: você sabe o que está contratando, o que está incluído e o que corre à parte.
Dr. Alexandre Nóbrega
Advogado criminalista e sócio fundador da Nóbrega Advocacia, com quase uma década de atuação em Direito Penal, Direito Processual Penal e Compliance.
Membro da OAB, Seção São Paulo, e associado à Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), à Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo (ACRIMESP) e ao Grupo de Advogados da Diversidade Sexual (GADVS).
O que dizem nossos clientes
4,3 de 5, com base em 22 avaliações publicadas no Google.
O Dr. Alexandre me ajudou em um caso muito delicado, quando sofri um golpe de valor bem alto. Desde o primeiro contato, ele transmitiu segurança, profissionalismo e atenção, o que fez toda a diferença naquele momento difícil. Sei que no final o resultado depende do juiz, mas fiquei extremamente satisfeito com a...
Dr. Alexandre é um profissional extremamente competente e dedicado!Quero expressar minha profunda gratidão pelo apoio fundamental que ele me proporcionou durante um processo injusto envolvendo uma denúncia contra o meu negócio. Com maestria, conhecimento técnico e excelência, o Dr. Alexandre conduziu minha defesa...
Desde o primeiro contato, Dr Alexandre foi extremamente profissional e conseguiu resolver um problema que tive após sofrer um golpe. Excelente profissional, qualificado e dedicado a sua atuação.
Tive um problema e o Dr Alexandre foi quem me ajudou a resolve graças a Deus fui muito bem atendido e o mesmo muito profissional hojé estou livre do problema !! obrigado Dr Alexandre
Dr.Nobrega, muito obrigada por ter ganho a causa contra o Banco do Brasil, por danos morais, estou muito feliz e recomendo esse exelente profissional!
Avaliações do perfil do escritório no Google.
Perguntas frequentes
O que faz um advogado criminalista?
Atua na defesa ou como assistente de acusação em casos de Direito Penal, acompanhando o cliente em todas as fases: abordagem policial, prisão em flagrante, inquérito, ação penal, recursos e execução penal, inclusive no Tribunal do Júri quando cabível.
Quando devo procurar um advogado criminalista em SP?
Assim que surgir a situação: intimação para depoimento, notícia de inquérito, prisão em flagrante de um familiar ou recebimento de denúncia. A atuação desde o início preserva o direito ao silêncio, previsto no art. 5º, LXIII, da Constituição Federal, e evita erros que dificultam a defesa depois.
Quanto custa um advogado criminalista em São Paulo?
Não existe preço fechado sério antes de conhecer o caso. O valor depende da fase do processo, da complexidade, da urgência e do volume de trabalho, e tem como piso ético a tabela de honorários mínimos da OAB/SP. Na Nóbrega Advocacia, após a análise do caso você recebe uma proposta individual por escrito, em contrato claro e com possibilidade de parcelamento.
O advogado pode atuar na prisão em flagrante e na audiência de custódia?
Sim. A audiência de custódia ocorre em até 24 horas após a prisão (art. 310 do Código de Processo Penal), e nela a defesa pode requerer relaxamento da prisão, liberdade provisória ou medidas cautelares diversas. Por isso casos de prisão em flagrante têm prioridade de resposta no escritório.
Preciso responder às perguntas da polícia antes de falar com um advogado?
Você tem o direito constitucional de permanecer em silêncio e de ser assistido por um advogado, e o silêncio não pode ser usado contra você. Identificar-se é obrigatório; explicar os fatos, não. O mais seguro é falar com a defesa técnica antes de prestar qualquer declaração.
Qual a diferença entre defesa e assistente de acusação?
Na defesa, o advogado representa quem é investigado ou réu. Como assistente de acusação, atua ao lado do Ministério Público representando a vítima. A Nóbrega Advocacia atua nas duas frentes.
Advogado criminal e advogado criminalista são a mesma coisa?
Sim. Os dois termos designam o advogado que atua em Direito Penal e Processual Penal. O nome técnico da área é advocacia criminal, e criminalista é a forma mais usada no dia a dia.
O que acontece se eu já fui condenado? Ainda há o que fazer?
Sim. Além dos recursos cabíveis, a fase de execução penal tem instrumentos próprios: progressão de regime, livramento condicional, remição de pena, indulto e comutação. O acompanhamento técnico acelera a análise desses direitos e evita que prazos passem em branco.
Meu caso fica em sigilo?
Sim. O sigilo profissional do advogado é dever legal (art. 34 do Estatuto da OAB) e cobre tudo o que for tratado na consulta, mesmo que a contratação não se concretize.
Como funciona o atendimento na Nóbrega Advocacia?
Começa pela análise dos fatos e documentos do caso para então definir a estratégia adequada. O escritório fica na Av. Paulista, 2064, em São Paulo, com atuação em Direito Penal e Processual Penal.
Guias para entender o seu caso
- Advogado criminalista: o que saber antes de contratar
- Audiência de custódia: prazos e direitos do preso
- Réu primário: quais benefícios a lei garante
- Inquérito policial: o que fazer se você for investigado
- Progressão de regime: requisitos, frações e como pedir
- Direito Criminal: guia de crimes, processo e defesa
O escritório também atua em
Previdenciário e trabalhista têm equipe e atendimento próprios na Nóbrega Advocacia.
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Conte o que está acontecendo. A análise começa pelos fatos e documentos do seu caso, com sigilo profissional desde a primeira mensagem.
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