Receber a notícia de que está sob investigação em um inquérito policial pode causar surpresa e preocupação. Essa situação costuma levantar dúvidas e inseguranças, pois o processo investigativo é complexo e envolve procedimentos e direitos pouco conhecidos pela maioria. 

Diante disso, é natural que surjam preocupações quanto às possíveis consequências e sobre como agir para proteger seus interesses e garantir seus direitos.

Neste artigo especial, explicamos o que é um inquérito policial, como ele funciona, quais são os direitos do investigado(a) e quais passos adotar para enfrentar essa situação da melhor forma possível.

Tenha uma ótima leitura!

Entenda o que é um inquérito policial

O inquérito policial é um processo investigativo conduzido pela polícia para apurar a ocorrência de um crime e identificar possíveis responsáveis. Em casos de mortes violentas, a Polícia Civil ou a Polícia Federal investiga as circunstâncias para determinar se foi homicídio, acidente ou suicídio, e busca indícios de culpa.

É importante destacar que, durante o inquérito policial, a pessoa não é formalmente acusada de um crime, mas está sendo investigada. Neste estágio inicial, não há provas concretas contra ela, pois isso ocorre em fases posteriores, caso a investigação continue e novas evidências sejam coletadas.

Ao final do inquérito, o Ministério Público analisará a situação e, com a autorização do Judiciário, poderá decidir arquivar o caso se não houver indícios suficientes de crime. Essa etapa é fundamental para garantir que apenas casos com evidências sólidas avancem para um possível processo judicial, respeitando os direitos do investigado(a).

Leia também:

• Crimes cibernéticos: Como recuperar seu dinheiro após golpes online?
• Como garantir uma defesa sólida no Tribunal do Júri?
• Advogado Criminalista: tudo o que você precisa saber antes de contratar
• Papel do advogado de defesa criminal (desde a fase de investigação até a fase processual – inquérito até processual
• Acordo de persecução penal: como solicitar?
• Advogado criminalista de defesa em crime de estupro
• Advogado criminalista de defesa

Quais são os direitos do investigado no inquérito policial?

Embora seja uma etapa inicial e voltada para investigação, o inquérito policial assegura direitos significativos ao investigado(a), tais como:

• Direito ao silêncio: O investigado(a) não é obrigado a responder perguntas que possam comprometê-lo, garantindo proteção contra a autoincriminação;
• Direito a um advogado: Durante o inquérito policial, o investigado pode ser assistido por um advogado, que assegura o respeito aos seus direitos;
• Direito de acesso a informações: Apesar do sigilo, o advogado do investigado(a) pode solicitar informações sobre o processo, desde que respeite o sigilo judicial.

Inquérito policial: Como agir para proteger seus direitos

A notícia de que você está sob investigação em um inquérito policial pode ser alarmante e trazer à tona muitas preocupações. Contudo, ter algumas orientações em mente pode ser essencial para enfrentar esse desafio com mais segurança:

• Mantenha a calma e busque informações confiáveis: Primeiro, não entre em pânico. Consulte um advogado especializado para entender a situação e solicitar acesso ao inquérito policial; 
• Evite conversas sem orientação jurídica: Evite discutir o caso ou dar depoimentos sem um advogado, pois isso pode prejudicar sua defesa;
• Organize documentos importantes: Reúna documentos ou testemunhas que possam ajudar no esclarecimento do caso com a orientação do seu advogado.

Inquérito policial: Por que você precisa de um advogado criminalista

Um advogado especializado em direito criminal é essencial para garantir os direitos do investigado e orientá-lo(a) nas melhores decisões. Na fase do inquérito policial, o advogado criminalista pode:

• Acompanhar você em depoimentos;
• Garantir que seus direitos sejam respeitados;
• Avaliar provas e preparar sua defesa.

Quais são os possíveis resultados de um inquérito policial?

No término do inquérito policial, é importante entender que diferentes desfechos podem ocorrer, dependendo das evidências coletadas e das circunstâncias do caso. A seguir, estão algumas das possíveis conclusões:

• Arquivamento: Se não forem encontrados indícios suficientes de que um crime ocorreu, o inquérito pode ser encerrado sem prosseguimento;
• Proposta de acordo: Em certas circunstâncias, pode surgir uma proposta de acordo, dependendo das especificidades do caso;
• Abertura de ação penal: Caso existam indícios concretos, o Ministério Público pode formalizar uma denúncia e iniciar uma ação penal, que será examinada pelo Judiciário.

Está enfrentando um inquérito policial? Conte com Nóbrega Advocacia!

Se você está sob investigação e precisa de orientação, entre em contato agora mesmo  com o escritório Nóbrega Advocacia. Nossa equipe está pronta para oferecer o suporte necessário, proteger seus direitos e ajudar você a enfrentar o inquérito policial de maneira segura e eficaz.

[Clique aqui e fale com Nóbrega Advocacia]

Nóbrega Advocacia

Nóbrega Advocacia é um escritório especializado em Direito Criminal que oferece atendimento personalizado e consultoria nessa área.

E-mail: [email protected] | Contato: (11) 5570 06374
Endereço: Av. Paulista, 2064 – 14º andar – Bela Vista, São Paulo/SP  CEP: 01310-200