Pessoas da comunidade LGBTQIA+ ainda enfrentam diversos tipos de preconceito e desrespeito no dia a dia. Essa é uma realidade preocupante, mas algo precisa ser dito com clareza: isso é crime e você tem o direito de se proteger.
Neste artigo, a equipe do Nóbrega Advocacia, que atua com dedicação em casos de Direito Criminal, explica como a lei ampara quem sofre discriminação, quais são as situações mais comuns e quais caminhos seguir para denunciar e buscar justiça.
Tenha uma excelente leitura!
Índice
Quando o preconceito vira crime: entenda o que é discriminação contra pessoas LGBTQIA+
A discriminação contra pessoas LGBTQIA+ ocorre quando alguém é tratado com desrespeito, excluído ou agredido por conta da sua orientação sexual ou identidade de gênero. Ela pode aparecer de várias formas, algumas mais sutis, outras bem evidentes, tais como:
- Negar atendimento em lojas, restaurantes ou outros serviços;
- Insultar ou agredir verbalmente e fisicamente;
- Fechar portas no mercado de trabalho apenas por preconceito;
- Expulsar alguém de um espaço público ou privado sem motivo justo;
- Praticar agressões físicas ou causar sofrimento emocional;
- Cometer abusos e violências no ambiente familiar;
- Fazer ameaças, intimidar ou perseguir a pessoa.
Como a lei garante proteção à comunidade LGBTQIA+?
Desde 2019, o Supremo Tribunal Federal orienta que comportamentos discriminatórios contra pessoas LGBTQIA+ sejam tratados com a mesma rigorosidade prevista na Lei do Racismo (Lei nº 7.716/1989), até que o Congresso Nacional crie uma legislação específica para o tema. Assim, a homofobia e a transfobia passam a ser consideradas crimes, conforme a lei.
As penalidades podem alcançar até cinco anos de prisão, além de multas. Em situações envolvendo violência, a lei estabelece agravantes que podem aumentar as punições para agressões motivadas por preconceito.
O que fazer para denunciar casos de discriminação?
Se você passou por uma situação de preconceito ou presenciou alguma injustiça contra pessoas LGBTQIA+, é muito importante buscar ajuda e registrar a denúncia da forma correta. Veja os passos que podem ser seguidos:
- Faça um boletim de ocorrência, que pode ser registrado em qualquer delegacia ou em unidades especializadas no atendimento à população LGBTQIA+;
- Junte tudo o que possa servir como prova, como vídeos, prints de conversas, relatos de testemunhas ou qualquer outro material que ajude a comprovar o que aconteceu;
- Converse com um advogado especializado em Direito Criminal, que vai te orientar sobre seus direitos e acompanhar cada etapa do processo, garantindo que você tenha o suporte necessário.
Por que contar com Nóbrega Advocacia em casos de discriminação LGBTQIA+?
No escritório Nóbrega Advocacia, entendemos que passar por uma situação de preconceito e exclusão é algo muito difícil. Por isso, oferecemos um atendimento próximo, humano e voltado para ouvir você com respeito e empatia.
Somos um escritório com atuação especializada em Direito Criminal e temos como compromisso defender seus direitos com seriedade, cuidado e total sigilo. Acreditamos que ninguém deve ser tratado com desigualdade por causa da sua identidade ou forma de amar. Por isso, estamos aqui para oferecer o suporte jurídico necessário com base na justiça e no respeito à dignidade de cada pessoa.
Ser vítima de discriminação LGBTQIA+ é uma realidade que não pode ser ignorada. Mais do que uma injustiça, isso é crime. E você não está sozinho(a)! Procure apoio, denuncie e conte com uma equipe pronta para te orientar e te defender com responsabilidade e atenção.
Sofreu discriminação LGBTQIA+?
Se você foi alvo de atitudes preconceituosas por causa da sua identidade de gênero ou orientação afetiva, fale com a Nóbrega Advocacia. Estamos aqui para transformar sua experiência em luta por justiça.
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