Em qualquer situação legal, especialmente durante uma investigação criminal, saber quais são seus direitos é essencial para garantir uma defesa adequada.
A fase de investigação é uma das mais decisivas em um processo criminal, e compreender como ela ocorre e de que forma você pode proteger seus direitos pode ser crucial para o desenrolar do caso.
Neste artigo, explicamos os principais direitos de quem está sendo investigado e como um advogado especializado pode garantir uma defesa eficaz.
Tenha uma ótima leitura!
Índice
Investigação criminal: Como o direito ao silêncio pode te proteger?
Um dos direitos mais importantes em uma investigação criminal é o direito ao silêncio. A Constituição Brasileira garante que ninguém precisa se autoincriminar, ou seja, você pode permanecer em silêncio durante um interrogatório sem que isso seja considerado como uma confissão de culpa.
Ter o apoio de um advogado é fundamental, pois ele pode garantir que seus direitos sejam respeitados e orientá-lo sobre o melhor momento para falar ou ficar em silêncio
Investigação criminal: Você sabia que tem o direito a um advogado?
Durante uma investigação criminal, você tem o direito de ser acompanhado por um advogado desde o começo. Se não puder contratar um, a Defensoria Pública deve ser acionada para garantir sua defesa.
A presença do advogado é fundamental, pois ele pode acompanhar os depoimentos, questionar testemunhas e garantir que as provas sejam obtidas de maneira legal, protegendo você de possíveis abusos no processo.
Investigação criminal: Você tem direito de saber o que está sendo investigado?
Você tem o direito de saber os motivos da investigação criminal e o que está sendo apurado, a menos que isso comprometa a apuração do crime. Mesmo em fases mais avançadas, quando o sigilo é necessário, seu advogado pode acessar os detalhes do caso. Essa transparência é essencial para que sua defesa seja eficaz, e o advogado pode intervir se perceber que algum ato está prejudicando seus direitos.
Investigação criminal: Você sabia que não pode ser preso sem ordem judicial?
A prisão preventiva ou temporária apenas pode ocorrer com uma ordem judicial, ou seja, ninguém pode ser preso sem uma decisão da justiça, exceto em flagrante delito. Se você for preso em flagrante, tem o direito de pedir a revogação da prisão ou alternativas, como tornozeleira eletrônica ou liberdade provisória.
Se isso acontecer, o advogado pode intervir para garantir que a prisão seja legal ou, se não for, buscar anulá-la e garantir sua liberdade.
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Investigação Criminal: Quais são seus direitos na coleta de provas legais?
Durante a investigação criminal, qualquer prova obtida de forma ilegal, como através de tortura, ameaças ou sem o cumprimento dos requisitos legais, não pode ser usada no processo. Isso vale para gravações, depoimentos e documentos que violarem seus direitos constitucionais.
Seu advogado pode contestar a legalidade das provas e solicitar que sejam descartadas. Se isso não acontecer, pode prejudicar a condução do processo e comprometer sua defesa.
Como Nóbrega Advocacia pode ajudar?
Em uma investigação criminal, contar com um advogado especializado é de extrema importância para proteger seus direitos. O escritório Nóbrega Advocacia é especializado em defesa criminal, garantindo que todo o processo seja conduzido de maneira justa e dentro da legalidade.
Está sob investigação ou acusação? Nóbrega Advocacia protege seus direitos!
Se você está sendo investigado ou acusado, busque nossa orientação. Estamos prontos para analisar seu caso e oferecer a melhor defesa possível.
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