Atuamos em todas as áreas do Direito Previdenciário, representando os direitos de pessoas físicas e jurídicas.
O Direito Previdenciário é o ramo do Direito Público que define as benefícios previdenciários, estabelecendo sanções, como as penas e as medidas de segurança aplicáveis aos infratores.
O escritório fundado por Dr. Alexandre Nóbrega – Advogado especializado em Direito Previdenciário e Direito Processual Penal, atende pessoas físicas e jurídicas, na condição de acusados ou vítimas, representando seus interesses em todas as fases processuais:
1
Análise Preliminar
CNIS, carta de indeferimento INSS, documentos médicos, qualidade de segurado
2
Recurso Administrativo
Junta de Recursos do CRPS, Câmara de Julgamento, prazo de 30 dias
3
Ação Judicial (JEF)
Juizado Especial Federal, perícia judicial, tutela de urgência
4
Recursos e Execução
TRF, STJ, STF, cumprimento de sentença e RPV/precatório
Direito Previdenciário na Nóbrega
Benefícios por Incapacidade
Auxílio por Incapacidade Temporária
Auxílio por Incapacidade Permanente
Auxílio-Acidente
Auxílio-Reclusão
Salário-Maternidade
Pensão por Morte
BPC/LOAS
Atuação
O escritório atende pessoas físicas e jurídicas, em caráter consultivo e contencioso, possuindo ampla experiência em todas as práticas do Direito Previdenciário com especial atenção aos crimes:
Aposentadorias
Por Idade
Por Tempo de Contribuição
Aposentadoria Especial
Regras de Transição (EC 103/2019)
Crimes contra a Propriedade Imaterial
Crimes contra a Organização do Trabalho
Crimes contra o Sentimento Religioso
Crimes contra os Costumes
Crimes contra a Dignidade Sexual
Crimes contra a Família
Crimes contra a Incolumidade Pública
Crimes contra a Saúde Pública
Crimes contra a Paz Pública
Crimes contra a Fé Pública
Crimes contra a Administração Pública
Crimes de Abuso de Autoridade
Crimes Hediondos
Crimes de Trânsito
Crimes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Crimes contra o Meio Ambiente
Crimes contra o Consumidor
Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
Crimes contra o Mercado de Capitais
Crimes contra a Economia Popular
Crimes contra a Ordem Tributária
Crimes contra a Ordem Econômica
Crimes de Sonegação Fiscal
Crimes de Lavagem de Dinheiro
Crimes Societários
Crimes de Prefeitos e Vereadores
Crimes de Governadores
Crimes de Imprensa
Crimes Eletrônicos
Crimes Falimentares
Crimes resultantes de Preconceito
Crimes de Tortura
Crimes de Tráfico de Drogas
Crimes de Porte e Posse Ilegal de Arma
Revisões de Benefício
Revisão da Vida Toda
Revisão por Desaposentação
Revisão de Tempo Especial
Revisão por Erro no CNIS
Crimes contra a ordem tributária
Crimes contra a propriedade intelectual
Crimes contra a relação de consumo
Crimes contra as relações trabalhistas
Crimes contra o mercado de capitais
Crimes contra o patrimônio
Crimes contra o sistema financeiro
Crimes de corrupção
Crimes de evasão de divisas
Crimes de internet
Crimes de lavagem de dinheiro
Crimes econômicos
Crimes eletrônicos
Crimes empresariais
Crimes falimentares
Crimes fazendários
Crimes por meios eletrônicos
Crimes relacionados ao administrador da empresa
Crimes resultantes de acidentes de trabalho
Crimes societários
Crimes tributários
Crimes Virtuais
Fraude em licitações
Fraudes previdenciárias
Sonegação fiscal
Dr. Alexandre Nóbrega
Advogado Previdenciário, sócio fundador e CEO do escritório Nóbrega Advocacia, atuante no mercado a quase uma década.
Especialista em Direito Previdenciário, Direito Processual Penal e Compliance.
Membro da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, membro associado à Associação dos Advogados de São Paulo – AASP, associado ao IBCCRIM – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, associado da ACRIMESP – Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo e membro do GADVS – Grupo de Advogados da Diversidade Sexual.
