Direito do Trabalho

Trabalhador Reclamante

Atuamos em todas as áreas do Direito do Trabalho, representando os direitos de pessoas físicas e jurídicas.

O Direito do Trabalho é o ramo do Direito Público que define os direitos trabalhistas, definindo verbas, prazos e mecanismos de defesa do trabalhador frente ao empregador.

O escritório fundado por Dr. Alexandre Nóbrega – Advogado especializado em Direito do Trabalho e Direito Processual Penal, atende pessoas físicas e jurídicas, na condição de acusados ou vítimas, representando seus interesses em todas as fases processuais:

1

Pré-processual

Análise da rescisão, conferência do TRCT, tentativa de acordo extrajudicial

2

Reclamação Trabalhista

Petição inicial na Justiça do Trabalho, distribuição na Vara

3

Audiência e Instrução

Audiência inicial, instrução, prova testemunhal e documental

4

Recursos e Execução

Recurso Ordinário ao TRT, Recurso de Revista ao TST, execução

Atuação

O escritório atende pessoas físicas e jurídicas, em caráter consultivo e contencioso, possuindo ampla experiência em todas as práticas do Direito do Trabalho com especial atenção aos crimes:

Atuação Contenciosa

Reclamação Trabalhista
Rescisão Indireta (art. 483 CLT)
Reversão de Justa Causa
Equiparação Salarial (art. 461 CLT)
Horas Extras e Intervalos
Acúmulo e Desvio de Função
Adicional Noturno
Acordo Judicial e Extrajudicial

Áreas Específicas

Assédio Moral e Sexual
Acidente do Trabalho
Adicional de Insalubridade/Periculosidade
Estabilidade Provisória (gestante, CIPA, sindical)
Reconhecimento de Vínculo Empregatício
Pejotização e Terceirização Fraudulenta
FGTS em Atraso ou Não Recolhido
Danos Morais e Materiais

Dr. Alexandre Nóbrega

Advogado Trabalhista, sócio fundador e CEO do escritório Nóbrega Advocacia, atuante no mercado a quase uma década.

Especialista em Direito Penal, Direito Processual Penal e Compliance.

Membro da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, membro associado à Associação dos Advogados de São Paulo – AASP, associado ao IBCCRIM – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, associado da ACRIMESP – Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo e membro do GADVS – Grupo de Advogados da Diversidade Sexual.

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Outras Áreas de Atuação

O escritório atua em três frentes integradas — Direito Criminal, Trabalhista e Previdenciário.