Atuamos em todas as áreas do Direito Trabalhista Empresarial, representando os direitos de pessoas físicas e jurídicas.
O Direito Trabalhista Empresarial é o ramo do Direito Público que define as obrigações trabalhistas, regulando os limites de responsabilidade e oferecendo mecanismos de defesa em reclamações trabalhistas.
O escritório fundado por Dr. Alexandre Nóbrega – Advogado especializado em Direito Trabalhista Empresarial e Direito Processual Penal, atende pessoas físicas e jurídicas, na condição de acusados ou vítimas, representando seus interesses em todas as fases processuais:
1
Defesa Contenciosa
Análise da petição inicial, levantamento de documentação, elaboração de contestação
2
Audiência e Instrução
Audiência inicial com preposto, instrução, prova testemunhal e documental
3
Acordo Estratégico
Análise de viabilidade de acordo, negociação na audiência, sucumbência recíproca
4
Recursos e Execução
Recurso Ordinário ao TRT, Recurso de Revista ao TST, embargos à execução
Atuação
O escritório atende pessoas físicas e jurídicas, em caráter consultivo e contencioso, possuindo ampla experiência em todas as práticas do Direito Trabalhista Empresarial com especial atenção aos crimes:
Contencioso Empresarial
Defesa em Reclamatória Trabalhista
Defesa em Reconhecimento de Vínculo
Defesa em Danos Morais e Materiais
Recursos ao TRT, TST e Embargos
Embargos à Execução e Penhora
Defesa em Estabilidade Provisória
Defesa em Acidente do Trabalho
Cumprimento de Sentença e Acordos
Consultivo e Preventivo
Auditoria Trabalhista Preventiva
Compliance e Política Anti-Assédio (Lei 14.457/2022)
Negociação Coletiva (ACT/CCT)
Due Diligence em M&A
Treinamento de RH e Gestores
Estruturação de Política de Jornada e Banco de Horas
Implementação de Canal de Denúncias
Revisão de Contratos e Regulamento Interno
Dr. Alexandre Nóbrega
Advogado Trabalhista Empresarial, sócio fundador e CEO do escritório Nóbrega Advocacia, atuante no mercado a quase uma década.
Especialista em Direito Penal, Direito Processual Penal e Compliance.
Membro da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, membro associado à Associação dos Advogados de São Paulo – AASP, associado ao IBCCRIM – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, associado da ACRIMESP – Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo e membro do GADVS – Grupo de Advogados da Diversidade Sexual.
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Outras Áreas de Atuação
O escritório atua em três frentes integradas — Direito Criminal, Trabalhista e Previdenciário.
Direito Criminal
Defesa em inquérito, ação penal, habeas corpus, prisão preventiva e execução penal.
Trabalhista — Defesa do Trabalhador
Verbas rescisórias, rescisão indireta, FGTS, danos morais, reconhecimento de vínculo.
Direito Previdenciário
INSS, auxílios, aposentadorias, BPC/LOAS, perícias e recursos administrativos e judiciais.