A violência urbana é uma realidade que afeta cada vez mais as cidades brasileiras, colocando em risco a segurança e a tranquilidade das pessoas. Em… Continue a ler »Vítima de violência urbana: Devo procurar um advogado?
O som da notificação do aplicativo do banco. O coração acelera. O saldo que não bate. A terrível constatação: “Caí no Golpe do Pix.” Sentir… Continue a ler »Golpe do Pix: Meu dinheiro desapareceu, e agora?
Ser enganado em um caso de estelionato vai muito além da perda financeira. A dor de ter confiado em alguém e perceber que tudo não… Continue a ler »Fui vítima de estelionato: Saiba como recuperar seu dinheiro
Recomeçar a vida profissional após ter antecedentes criminais é um processo que exige coragem, paciência e, acima de tudo, vontade de reconstruir a própria história. … Continue a ler »É possível voltar ao mercado com antecedentes criminais?
O dano moral em crimes vai muito além da responsabilização do autor. Muitas vezes, quem sofre o maior impacto é a vítima, que além das… Continue a ler »Dano moral em crimes: Quando a vítima pode ser indenizada?
A abordagem policial tem o objetivo de garantir a segurança da população, porém, em algumas situações, ela é conduzida de forma inadequada. Pessoas podem acabar… Continue a ler »Você foi vítima de abordagem policial abusiva? Veja como denunciar!
Quando se fala em reduzir ou até mesmo perdoar uma pena, dois mecanismos costumam entrar em cena: o indulto e a comutação. Eles fazem parte… Continue a ler »Indulto e comutação: Quando a pena pode ser reduzida ou perdoada?
Embora o Direito Penal seja frequentemente lembrado por seu caráter punitivo, ele também exerce um papel fundamental na proteção, especialmente no que diz respeito ao… Continue a ler »Direito da mulher no processo penal: Como a Justiça pode proteger você