Violência doméstica: como denunciar e pedir medida protetiva
Saiba como denunciar violência doméstica, quais medidas protetivas a Lei Maria da Penha garante e o que acontece depois do registro de ocorrência.
Saiba como denunciar violência doméstica, quais medidas protetivas a Lei Maria da Penha garante e o que acontece depois do registro de ocorrência.
Direito ao silêncio garante que você não é obrigado a se incriminar. Saiba o que diz a Constituição, o CPP e o STF antes de… Continue a ler »Direito ao silêncio: o que dizer na delegacia
Entenda a pena do tráfico de drogas (art. 33 da Lei 11.343/06), o tráfico privilegiado (§4º) e como a causa de diminuição pode reduzir a… Continue a ler »Tráfico de drogas: pena, privilégio e como reduzir
Entenda o ANPP: quem pode pedir, requisitos do art. 28-A do CPP, valor da prestação pecuniária e como funciona a negociação com o Ministério Público.
Entenda o que são crimes de colarinho branco, quais leis se aplicam e por que a defesa técnica desde o inquérito é decisiva. Escritório em… Continue a ler »Crimes de colarinho branco: o que são e como se defender
Entenda como funciona a tornozeleira eletrônica, quais são as restrições impostas, o que configura falta grave e como solicitar a retirada do dispositivo.
Polícia Federal na sua empresa? Saiba quais são seus direitos no mandado de busca e apreensão, o que falar (ou não) e o papel do… Continue a ler »Operação da PF na empresa: o que fazer na busca e apreensão
Entenda como funciona a defesa em crimes tributários e sonegação fiscal em SP: Lei 8.137/90, extinção da punibilidade pelo pagamento e atuação nas esferas administrativa… Continue a ler »Crime tributário em SP: como funciona a defesa penal