Réu primário é quem não possui condenação anterior com trânsito em julgado apta a gerar reincidência — ou cujo prazo depurador de cinco anos já… Continue a ler »Réu primário: O que isso pode influenciar no processo e na pena?
Crime tentado ocorre quando a execução do delito já começou, mas a consumação não acontece por circunstâncias alheias à vontade do agente. Nessa hipótese, em… Continue a ler »Crime Tentado: Quando a pena pode ser reduzida?
Ter a polícia dentro de casa, em uma busca e apreensão, é uma situação de alta tensão. Ainda assim, a atuação estatal tem limites objetivos.… Continue a ler »Busca e apreensão: Quando a polícia pode entrar?
As medidas cautelares diversas da prisão são alternativas legais à prisão preventiva. Elas permitem que o investigado ou acusado responda em liberdade, desde que cumpra… Continue a ler »O que é permitido nas medidas cautelares diversas da prisão?
A injúria racial é uma forma de preconceito que fere diretamente a dignidade e os direitos de uma pessoa, tendo como base sua raça, cor,… Continue a ler »Injúria racial é crime: Saiba como denunciar e buscar justiça
A violência psicológica pode ser invisível aos olhos, mas deixa marcas profundas na mente e nas emoções. Ela mina sua autoconfiança, gera medo e compromete… Continue a ler »Saiba como provar a violência psicológica e buscar proteção legal
A assinatura de um contrato é um dos atos mais solenes e comuns na vida civil e empresarial. Assinamos documentos partindo da premissa da boa-fé:… Continue a ler »Falsidade Ideológica em Contratos: Como Agir para se Defender
O stalking, conhecido juridicamente como crime de perseguição, vai muito além de um simples incômodo. Trata-se de uma conduta que pode comprometer seriamente a segurança,… Continue a ler »Stalking e segurança pessoal: Como o advogado pode ajudar na sua defesa
