Advogado Criminalista

Entenda os requisitos legais da prisão preventiva, quando o juiz pode decretá-la e quais caminhos a defesa tem para revertê-la. Guia técnico 2026.

Entenda o que é a suspensão condicional da pena (sursis), seus requisitos do art. 77 do CP, as condições do art. 78 e a diferença… Continue a ler »Sursis: o que é, requisitos e diferença para o sursis processual

Calúnia, difamação e injúria têm definições distintas no Código Penal. Saiba as diferenças, os prazos e como apresentar queixa-crime.

A Lei 14.532/2023 equiparou a injúria racial ao crime de racismo. Entenda o que mudou na prática: imprescritibilidade, inafiançabilidade e penas.

Entenda o que é crime ambiental, quais as penas previstas na Lei 9.605/98, quando cabe ANPP e como funciona a defesa penal.

Furto simples, qualificado e privilegiado no Código Penal: penas, causas de aumento, princípio da insignificância e o que cabe à defesa.

Réu primário pode sim ficar preso. Entenda quando a primariedade reduz a pena, quais regimes cabem e o que a lei garante à defesa.

Entenda os prazos reais para julgamento de habeas corpus em 2026, as diferenças entre STF, STJ, TJs e a 1ª instância, e o que pode… Continue a ler »Habeas Corpus: quanto tempo leva o julgamento?