O que você precisa saber antes de contratar um advogado criminalista
O advogado criminalista desempenha um papel fundamental no bom funcionamento do sistema de justiça penal, que é um dos pilares de qualquer sociedade democrática. Esse profissional não apenas defende os direitos de seus clientes, mas também tem a função de garantir que a justiça seja aplicada de maneira justa e equitativa.Mesmo que você nunca tenha precisado desse tipo de orientação jurídica, todos estão sujeitos a situações inesperadas e, por isso, é importante compreender como o especialista em Direito Penal atua e quando seu trabalho se faz necessário.Este artigo irá explorar em detalhes as funções do advogado criminalista, as suas áreas de atuação e importância no sistema jurídico brasileiro. Além disso, você também descobrirá quais são as características essenciais de um advogado criminalista e como escolher um profissional qualificado.Boa leitura!O que um advogado criminalista faz?
Suas principais atribuições são:
- Representação legal do cliente durante todas as fases do processo penal, por isso, incluímos o acompanhamento durante depoimentos e interrogatórios para evitar irregularidades;
- Elaboração de peças processuais, como petições, recursos, alegações finais e outros documentos legais obrigatórios;
- Negociação de acordos ou penas alternativas com a Promotoria, a fim de minimizar as consequências para o cliente;
- Defesa em audiências de julgamento e em tribunais do júri;
- Assessoria jurídica e orientações legais sobre os direitos e deveres do cliente, bem como sobre as possíveis consequências de seus atos.
Tipos de advogado criminalista
Advogado criminalista de defesa
O advogado de defesa é responsável por proteger os direitos do acusado e provar sua inocência, mas, caso isso não seja possível, atenuar a pena. Suas atividades incluem a análise detalhada das provas apresentadas pela acusação, identificação de possíveis falhas ou irregularidades processuais, elaboração de estratégias de defesa e apresentação de provas e testemunhas favoráveis ao réu.Advogado criminalista de acusação
O advogado de acusação atua junto ao promotor de justiça, porque, busca da responsabilização penal do réu e tem o objetivo de representar os interesses das vítimas. Suas funções incluem a coleta e apresentação de provas que sustentem a acusação, participação em investigações criminais, condução de interrogatórios e argumentação a favor da condenação do réu perante o tribunal.Áreas de atuação do advogado criminalista
- Crimes contra o patrimônio: delitos como furtos, roubo, extorsão, estelionato e dano à propriedade.
- Crimes contra a pessoa: abrange homicídios, agressão, violência doméstica, lesão corporal, calúnia, difamação, injúria, entre outros.
- Crimes cibernéticos: como fraudes online, violação de direitos autorais, venda online de itens ilegais, discurso de ódio na internet, stalking e roubo de dados financeiros.
- Crimes econômicos: infrações que atingem o interesse público, como lavagem de dinheiro, evasão fiscal e corrupção.
- Crimes de trânsito: inclui acidentes com vítimas, direção sob efeito de álcool e/ou sem habilitação, omissão de socorro, entre outros.
Quando contratar um advogado criminalista?
Saber quando contratar um advogado criminalista é essencial para assegurar os seus direitos em um processo penal. Algumas situações comuns que requerem a contratação desse profissional são:- Acusação de crime: seja formal ou informalmente, ser acusado de qualquer crime é motivo para buscar orientação jurídica imediata.
- Prisão em flagrante: nesse momento, o advogado ajuda a garantir que os direitos do acusado sejam respeitados desde o início.
- Mandado de busca e apreensão: o advogado criminalista pode orientar sobre os direitos do indivíduo e acompanhar a ação policial para evitar abusos de autoridade.
- Notificação de inquérito policial: quem é chamado para prestar depoimento deve ser acompanhado por um advogado criminalista, por isso, receber as devidas orientações e verificar se os procedimentos legais estão sendo seguidos corretamente.
Como escolher um bom advogado criminalista?
Experiência em casos criminais
Busque por advogados com experiência sólida e comprovada em processos similares ao seu, por isso, precisa verificar se o profissional possui especialização em Direito Penal, você também pode utilizar ferramentas online para pesquisar seu histórico de atuação em casos do mesmo tipo. Clique aqui para saber mais sobre como contratar um advogado criminalista experiente!Abordagem
Um bom advogado deve se comunicar de maneira clara e transparente. É importante que ele explique o processo jurídico em uma linguagem compreensível, porque, isso mantem o cliente informado sobre o andamento do caso e seja honesto sobre quais são as possíveis estratégias de defesa e o caminho que ele pretende seguir.Reputação
Também é recomendável buscar referências e depoimentos de outros clientes, bem como avaliar a reputação jurídica do advogado por meio de fontes confiáveis, como sites de avaliação profissional.Custo-benefício
Embora o valor dos honorários seja algo importante a considerar — afinal, ele deve ser compatível com as suas possibilidades financeiras —, lembre-se de que o profissional mais barato nem sempre será o melhor e mais adequado para o seu caso. Por isso, avalie o custo-benefício considerando os outros fatores citados acima: experiência, abordagem e reputação.
Advogado, sócio fundador e CEO do escritório Nóbrega Advocacia, atuante no mercado a mais de 10 anos.
Especialista em Direito Penal, Direito Processual Penal e Compliance.
Membro da OAB — Ordem dos Advogados do Brasil — Seção São Paulo, membro associado à Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), associado ao IBCCRIM — Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, associado da ACRIMESP — Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo e membro do GADVS — Grupo de Advogados da Diversidade Sexual.