Réu primário é quem não é reincidente: não tem condenação anterior transitada em julgado capaz de gerar reincidência, ou já superou o prazo de cinco… Continue a ler »Réu primário: O que isso pode influenciar no processo e na pena?
Crime tentado é o delito cuja execução se inicia mas não se consuma por circunstância alheia à vontade do agente, conforme o art. 14, inciso… Continue a ler »Crime Tentado: Quando a pena pode ser reduzida?
Ter a polícia dentro de casa, em uma busca e apreensão, é uma situação de alta tensão. Ainda assim, a atuação estatal tem limites objetivos.… Continue a ler »Busca e apreensão: Quando a polícia pode entrar?
Por Dr. Alexandre Nóbrega Medidas cautelares diversas da prisão são restrições impostas pelo juiz como alternativa à prisão preventiva, previstas no art. 319 do Código… Continue a ler »O que é permitido nas medidas cautelares diversas da prisão?
A injúria racial é uma forma de preconceito que fere diretamente a dignidade e os direitos de uma pessoa, tendo como base sua raça, cor,… Continue a ler »Injúria racial é crime: Saiba como denunciar e buscar justiça
A violência psicológica pode ser invisível aos olhos, mas deixa marcas profundas na mente e nas emoções. Ela mina sua autoconfiança, gera medo e compromete… Continue a ler »Saiba como provar a violência psicológica e buscar proteção legal
A assinatura de um contrato é um dos atos mais solenes e comuns na vida civil e empresarial. Assinamos documentos partindo da premissa da boa-fé:… Continue a ler »Falsidade Ideológica em Contratos: Como Agir para se Defender
O stalking, conhecido juridicamente como crime de perseguição, vai muito além de um simples incômodo. Trata-se de uma conduta que pode comprometer seriamente a segurança,… Continue a ler »Stalking e segurança pessoal: Como o advogado pode ajudar na sua defesa