Assédio moral no trabalho: como caracterizar e processar em 2026
Assédio moral no trabalho em 2026: elementos da caracterização, prova, indenização e Lei 14.457/22.
Dr. Alexandre Nóbrega
Advogado, sócio fundador e CEO do escritório Nóbrega Advocacia, atuante no mercado a mais de 10 anos.Especialista em Direito Penal, Direito Processual Penal e Compliance.Membro da OAB — Ordem dos Advogados do Brasil — Seção São Paulo, membro associado à Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), associado ao IBCCRIM — Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, associado da ACRIMESP — Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo e membro do GADVS — Grupo de Advogados da Diversidade Sexual.
Habeas corpus preventivo: quando cabe e como funciona em 2026
Habeas corpus preventivo em 2026: hipóteses, prova da ameaça, salvo-conduto e jurisprudência. Estratégia de antecipação.
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Aposentadoria por tempo de contribuição em 2026: 5 regras de transição da EC 103/2019. Pontos, idade progressiva, pedágios.
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Audiência de custódia em 2026: prazo de 24h, três atos possíveis do juiz, direitos do preso e atuação técnica da defesa. Base legal CPP.
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