Direito Previdenciário

Entenda o prazo legal de 45 dias para concessão do auxílio-doença, como funciona o Atestmed e quando a demora autoriza ação judicial. Guia atualizado 2026.

Aprenda como dar entrada na aposentadoria pelo Meu INSS em 2026: documentos, CNIS, prazo de 45 dias e o que fazer se o pedido for… Continue a ler »Como dar entrada na aposentadoria pelo Meu INSS: passo a passo 2026

Saiba quem tem direito ao BPC/LOAS em 2026: requisitos para idoso e pessoa com deficiência, renda familiar, avaliação biopsicossocial e como solicitar.

Saiba como calcular o valor da pensão por morte do INSS em 2026: cota familiar, regras da EC 103/2019, quem tem direito e como solicitar.

Saiba quais são as regras da aposentadoria por idade em 2026: idade mínima, carência, regras de transição da EC 103/2019 e como solicitar ao INSS.

INSS negou seu auxílio-doença? Saiba quais são os três caminhos disponíveis, os prazos para recurso e quando acionar o Juizado Especial Federal.

BPC/LOAS negado pelo INSS? Saiba quais são os critérios, como recorrer administrativamente e quando entrar com ação judicial em 2026.